Dia do Consumidor 2024

STJ Revela Direitos do Consumidor em Série de Vídeos para o Dia do Consumidor 2024

Descubra os principais julgados do STJ sobre direitos do consumidor em vídeos especiais para celebrar o Dia do Consumidor 2024! 🎥✨

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série de vídeos informativos para destacar os direitos do consumidor em comemoração ao Dia do Consumidor 2024. A série composta por cinco episódios aborda importantes julgados da corte relacionados a questões como problemas na aviação e cadastro de inadimplentes. Cada vídeo apresenta de forma clara e didática os direitos fundamentais dos consumidores, contribuindo para a conscientização e educação jurídica da população.

Essa iniciativa do STJ visa esclarecer e informar os consumidores sobre seus direitos, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e fornecedores. Através desses vídeos, a corte busca orientar os cidadãos sobre como agir em situações de conflito com empresas e como buscar amparo na legislação vigente.

Entre os temas abordados nos vídeos estão casos emblemáticos envolvendo questões de garantia de produtos, direito à informação e responsabilidade civil. A série representa uma oportunidade valiosa para os consumidores conhecerem seus direitos de forma acessível e prática, proporcionando um maior entendimento do sistema jurídico brasileiro.

Uma das decisões mais relevantes discutidas nos vídeos é o julgado sobre problemas na aviação, que estabeleceu parâmetros importantes para a proteção dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Além disso, o episódio que trata do cadastro de inadimplentes traz esclarecimentos essenciais sobre os direitos dos consumidores em relação à inclusão e exclusão de seus dados em bancos de dados de proteção ao crédito.