STJ inicia julgamento sobre possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil. Advogado defende julgamento no país.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando a polêmica questão envolvendo o ex-jogador Robinho e a possibilidade de cumprir sua pena no Brasil. O estupro ocorrido em uma boate de Milão em 2013 resultou em uma condenação confirmada em três instâncias na Itália. O ministro Francisco Falcão votou a favor da validação da sentença italiana, indicando um possível desfecho no Brasil para o caso. Enquanto isso, o advogado de Robinho defende veementemente que o julgamento do ex-jogador seja realizado no país. A expectativa é alta quanto ao desfecho deste caso emblemático.
Estupro ocorreu em uma boate de Milão, em 2013. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, ...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) a favor de validar a condenação da Justiça italiana contra ...
Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da ...
Raul Araújo 'destacou' caso na pauta – indicativo de que pode pedir prazo extra ou apresentar voto separado. Relator, Francisco Falcão adiantou parecer a ...
Corte especial vai julgar pedido da Itália para que ex-jogador cumpra no Brasil a pena por crime de estupro coletivo.
O pedido para que Robinho cumpra no Brasil a pena por estupro coletivo à qual foi condenado na Itália começa a ser julgado nesta quarta-feira, dia 20, ...
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ...
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de ...
O advogado José Eduardo Alckmin disse, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, deveria ser julgado no Brasil pelo ...
Assim que o processo de homologação encerrar a tramitação no STJ, Robinho deve ser preso na cidade de Santos (SP), onde mora. Ex-jogador pode recorrer ao ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira (20), a homologação do cumprimento no Brasil da ...
Corte Especial do tribunal julgou se era constitucional o jogador no país a pena de 9 anos. Robinho foi condenado na Itália.
Por 9 votos a 2, tribunal obriga ex-jogador a cumprir sentença de nove anos em regime fechado.
Advogados do jogador vão entrar com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão imediata, além de recurso no Superior ...
Processo vai para Santos: "Considerando a maioria formada para cumprimento imediato no STJ, o processo será remetido para uma Vara Federal Criminal de Santos, ...
Ao determinar que o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão a qual foi condenado na Itália, por estupro, o Superior Tribunal ...
Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, com sentença transitada em julgado em janeiro de 2022. Como o jogador voltou ao Brasil antes do término do ...
Como o Brasil não pode extraditar Robinho, a Itália recorreu ao STJ, por meio do Ministério da Justiça, com o pedido para que a pena seja cumprida no ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu nesta quarta-feira (20/3) pela homologação da sentença italiana que condenou o ...
Superior Tribunal de Justiça decidiu pela homologação da pena da justiça italiana no Brasil e prisão imediata do ex-jogador.
STJ determinou cumprimento com urgência da pena de nove anos a que jogador foi condenador por estupro na Itália; decisão gerou debate em sessão no STJ.
Superior Tribunal de Justiça julgou nesta quarta-feira (20) o caso do ex-atacante Robinho.
Uma em cada seis mulheres tem a saúde mental afetada pelo medo de ser vítima de algum crime sexual, segundo pesquisa da organização Think Olga.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cumprimento da sentença italiana no Brasil. O ex-jogador foi condenado no país europeu por ...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão imediata ordenada pelo ...
Jornal italiano destaca 'reviravolta' na situação do jogador; Corte definiu que o atleta deve cumprir pena no País.
O trânsito em julgado da decisão que impõe a sanção penal é condição básica e inafastável para o recolhimento de qualquer cidadão ao cárcere, ainda que em.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por crime de estupro coletivo, cometido na Itália em 2013.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça na HDE 7.986 (caso Robinho) é um marco na assistência jurídica internacional em matéria penal. Acertou muito o.
Defesa do jogador, condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir prisão imediata.