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O cenário jurídico brasileiro está movimentado com importantes entendimentos do STJ em direito empresarial e tributário. A relatora ministra Maria Isabel Gallotti trouxe reflexões essenciais no AgInt no REsp 2.033.259/PR, discutindo questões relevantes sobre impostos sobre produtos. Em paralelo, o Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas recebeu a visita dos renomados professores Celso Fernandes Campilongo e Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. Destacando-se, a advogada Nayara Sales Medeiros assume a presidência da Comissão de Direito Bancário da OAB, trazendo sua experiência do Mêntore Bank para o cargo.
No mundo editorial jurídico, o livro "Curso de Direito Administrativo" foi lançado em São Paulo, com evento promovido por Augusto Neves Dal Pozzo e Silvio Luís Ferreira da Rocha. Além disso, estudantes de Direito tiveram a oportunidade de vivenciar a prática eleitoral junto ao TRE-SE, unindo teoria e prática em uma visita enriquecedora.
Para mais detalhes, vale a pena explorar os impactantes entendimentos do STJ em direito empresarial e tributário, assim como os insights compartilhados pelas visitas do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. A atuação de Nayara Sales na presidência da Comissão de Direito Bancário e o lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo" também merecem destaque, demonstrando o dinamismo e a relevância do campo jurídico no Brasil.
AgInt no REsp 2.033.259/PR, relatora ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 26/2/2024. Direito tributário – imposto sobre produtos ...
As visitas contarão com a participação dos professores Celso Fernandes Campilongo e Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, diretores das Faculdades de ...
A advogada Nayara Sales Medeiros, gerente Jurídica do Mêntore Bank, assumiu a presidência da Comissão de Direito Bancário (CDB) da Ordem dos Advogados do ...
Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Silvio Luís Ferreira da Rocha promovem evento de lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo" ...
Iniciativa de aprendizado une teoria à prática jurídica através de visita guiada pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.
Todas são presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor ...
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A 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, no Paraná, concedeu o direito à pensão por morte vitalícia a um homem após ele comprovar a união estável com a ...
A aluna Fernanda Menta afirmou que a experiência foi enriquecedora. “Assistimos a uma sessão do Tribunal do Pleno com sustentação oral, conhecemos as câmaras, ...