Desoneração da folha

2024 - 4 - 26

Desoneração da Folha: A Batalha no STF

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Ministro Zanin suspende pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha, gerando polêmica. Saiba mais!

A desoneração da folha de pagamento se tornou o centro de uma controvérsia jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei 14.784/23, prorrogando a desoneração, em resposta a um pedido do governo. Isso gerou críticas do presidente do Congresso, Pacheco, que discordou da decisão do governo de recorrer ao STF. Enquanto isso, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendeu a desoneração, destacando a importância do benefício fiscal para as empresas.

Rodrigo Pacheco classificou como um erro a decisão do governo de levar a questão ao STF, argumentando que a judicialização não era a melhor abordagem. Por outro lado, a UPB expressou sua mobilização em prol da desoneração da folha, dando destaque à decisão que será julgada no plenário virtual do STF. A suspensão da lei pela liminar de Zanin gerou incertezas sobre o futuro da desoneração e seus impactos nas finanças do governo e das empresas.

Em uma reviravolta, se a decisão de Zanin for validada pelo plenário virtual do STF, a suspensão da lei terá efeitos até o julgamento final. Essa situação coloca em xeque a continuidade da desoneração da folha e sua relevância para a economia. Portanto, o desenrolar desse impasse no âmbito jurídico terá consequências significativas para o cenário empresarial e político do país.

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Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao ... (Migalhas)

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin suspendeu pontos da lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de ...

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Pacheco diz que governo 'erra ao judicializar' desoneração da folha ... (Exame Notícias)

Manifestação ocorre logo após o ministro Cristiano Zanin, do STF, atender a um pedido do governo Lula e suspender trechos da lei.

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Desoneração da folha: Pacheco critica governo por recorrer ao STF (Diário de Pernambuco)

Após o ministro Zanin, do Supremo, atender ao Planalto e suspender trechos da lei, presidente do Congresso diz que Executivo erra ao judicializar a ...

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Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha ... (Informe Blumenau)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento ...

COAD - STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até ... (COAD)

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.O ministro Cristiano Zanin, ...

Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende a desoneração ... (Jornal O Sul)

A nota foi divulgada após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter barrado, na quinta-feira (25), a desoneração em decisão liminar, ...

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STF analisa decisão de Zanin que suspendeu desoneração da ... (Vídeos Band)

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a analisar nesta sexta-feira (26) a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da ...

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Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da ... (Senado Federal)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de ...

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Nota: UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos ... (UPB)

A decisão do ministro será julgada no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até 6 de maio.

Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração da folha (Agência Brasil)

O ministro do STF considerou que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não previu o impacto das medidas no orçamento federal.

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STF analisa decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha (Poder360)

Se a Corte validar a decisão do ministro, suspensão da lei terá efeito até que a ação seja julgada definitivamente. Leia no Poder360.

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STF tem 2 votos para confirmar a suspensão da desoneração da folha (CartaCapital)

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual.

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Empresários criticam decisão de Zanin sobre desoneração da folha ... (Jornal O Globo)

Ministro suspendeu a prorrogação do benefício até 2027. Setor de telemarketing teme corte de 7% dos quadros. Donos de ônibus também temem impacto na tarifa.

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Sindiavipar critica decisão do STF sobre desoneração da folha de ... (Suinocultura Industrial)

O Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) manifestou descontentamento com a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal ...

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Desoneração da folha: "Governo erra ao judicializar a política", diz ... (Senado Federal)

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, aprovada e confirmada pelo Congresso Nacional, está suspensa. Essa foi a decisão liminar do ...

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STF tem 3 votos para manter suspensão da desoneração da folha (UOL Economia)

Liminar concedida ontem por Zanin ampliou a crise entre o Congresso e o governo federal.

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Pacheco reúne líderes para traçar resposta ao STF em ... (Correio Braziliense)

O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou, nesta sexta-feira (26/4), que será feita uma mobilização jurídica, visando reverter a determinação do STF, ...

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha ... (Governo Federal)

Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, prejudicando a execução de outras políticas públicas essenciais.

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Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin (JOTA.info)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (26/4) que irá apresentar um recurso de agravo à liminar do ministro do Supremo ...

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Fazenda publica estudo questionando eficácia da desoneração da ... (UOL)

Segundo o documento, no período entre 2015 e 2021, as atividades desoneradas tiveram retração no número de vínculos e no rendimento agregado, ao passo que as ...

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Desoneração da folha: Zanin, Dino, Mendes e Barroso votam para ... (Exame Notícias)

Julgamento eletrônico ocorrerá até 6 de maio. Ministros têm acompanhado o relator para acabar com norma que reduz a contribuição previdenciária de empresas.

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STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da ... (EBC)

Até o momento, além de Zanin, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no plenário virtual da Corte pela suspensão da desoneração.

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Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do ... (Senado Federal)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

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Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha (EBC)

O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores ...

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Pacheco apresentará recurso contra suspensão da desoneração da ... (Teletime)

Decisão do presidente do Senado foi comunicada após ministro do STF< Cristiano Zanin, suspender trechos da lei que garante desoneração até 2027 a pedido do ...

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Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o ... (JOTA.info)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse há pouco ao JOTA que a pasta e o governo não querem afrontar de nenhuma forma o ...

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de ... (G1)

Plenário virtual do Supremo analisará, até 6 de maio, a decisão do ministro Cristiano Zanin, que barrou a desoneração. Ministro acatou pedido do governo.

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