Daniel Silveira

2024 - 4 - 28

Decisão do STF: Daniel Silveira tem pedido de progressão de pena negado por unanimidade

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STF decide de forma unânime negar progressão de pena a Daniel Silveira. Saiba mais!

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. Em uma sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator Cristiano Zanin, mantendo Silveira no regime fechado. Esta decisão foi baseada no entendimento de que não cabe pedido de Habeas Corpus originário para o STF contra atos de ministros ou órgãos colegiados da corte. O político bolsonarista continuará cumprindo sua pena integralmente.

Além disso, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal anulou um indulto concedido no ano anterior pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Este episódio reforça a rigidez da pena imposta ao ex-deputado federal. A negativa do pedido de progressão de regime demonstra a manutenção da postura do STF em relação ao cumprimento da pena de Silveira.

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STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena (Consultor Jurídico)

Não cabe pedido de Habeas Corpus originário para o Supremo Tribunal Federal contra ato de ministro ou órgão colegiado do STF. Com esse entendimento, o.

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Daniel Silveira: Por unanimidade, STF nega progressão de pena ... (Revista Fórum)

Após análise do pedido de habeas corpus, ministros seguem voto do relator Cristiano Zanin e ex-deputado continua cumprindo pena em regime fechado.

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Daniel Silveira: por 11 a 0, STF nega a progressão de pena a ex ... (Diário do Centro do Mundo)

Na mesma linha, todos os ministros seguiram o relator Cristiano Zanin. Durante o julgamento virtual, que terminou na sexta-feira, dia 26, Zanin afirmou que não ...

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Por unanimidade, STF nega pedido de progressão de pena a ... (Blog da Renata Gondim)

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou um pedido de progressão da pena de regime fechado para semiaberto do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem ...

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Daniel Silveira tem pedido de progressão de pena rejeitado por ... (Portal GCMAIS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de progressão de pena para Daniel Silveira, ex-deputado...

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STF rejeita, por unanimidade, pedido de progressão de pena para ... (Corumbá On Line)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 11 votos a 0, o pedido de progressão de pena para o bolsonarista Daniel Silveira. O ex-deputado federal cumpre ...

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STF rejeita por 11 a 0 progressão de regime para Daniel Silveira (Meionorte.com)

Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.

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STF nega progressão de regime para Daniel Silveira (Terra)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de progressão de regime fechado para semiaberto feito pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (sem ...

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Daniel Silveira: por 11 a 0, STF nega a progressão de pena a ex ... (Midia Jur)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade (11 votos a 0) contra o pedido de progressão de pena para Daniel Silveira, que está...

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STF nega pedido de progressão de pena para Daniel Silveira (Brasil de Fato)

Ex-deputado foi condenado por ataques aos ministros do Supremo e por tentar impedir o livre exercício dos poderes.

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STF rejeita pedido de progressão de pena para Daniel Silveira ... (Blog do Magno)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 11 votos a 0, o pedido de progressão de pena para o bolsonarista Daniel Silveira. O ex-deputado federal cumpre ...

Supremo nega progressão de pena para o ex-deputado federal ... (Jornal O Sul)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido de progressão de pena para o ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele já cumpre a pena de ...

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