Marco Legal dos Games

Brasil dá passo importante com o Marco Legal dos Games

Governo Federal aprova legislação que irá impactar a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Saiba mais!

O Governo Federal do Brasil aprovou o Marco Legal dos Games, uma legislação que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera essa sanção uma vitória crucial para a cultura brasileira, já que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos na atualidade. O presidente Lula da Silva sancionou o marco legal, destacando a importância da indústria de jogos eletrônicos para o país e sua economia. O texto do Marco Legal dos Games será publicado na segunda-feira, dia 6 de maio, trazendo regulamentações para impulsionar a cadeia produtiva e comercial do setor de games.

A Abragames comemora a sanção presidencial do Marco Legal dos Games, destacando a importância do projeto de lei 2796/2021. A legislação, que entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial, visa promover o desenvolvimento e incentivar a indústria nacional de jogos eletrônicos. O projeto foi amplamente debatido no Congresso, visando não só a regulamentação do mercado de jogos, mas também o estímulo à criatividade e inovação na área. Com o Marco Legal dos Games, o Brasil dá um passo significativo para fortalecer e impulsionar sua indústria de jogos eletrônicos, trazendo novas oportunidades e crescimento para o setor.

Curiosidade: o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos na América Latina, destacando a relevância do setor no país. Além disso, o incentivo à indústria de games via Lei Rouanet proporcionará novas possibilidades para os desenvolvedores locais, fomentando a criatividade e inovação no mercado.