Descubra como a Prefeitura de Porto Alegre está lidando com a situação de emergência na cidade! 🏙️ #PortoAlegre #Licenciamentos #CalamidadePública
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a prorrogação dos prazos de licenciamentos e certificações em decorrência do Decreto 22.647, que declarou estado de calamidade pública na cidade. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como forma de amenizar os impactos causados pela situação emergencial. Com a prorrogação, os cidadãos e empresas terão mais tempo para regularizar suas documentações, garantindo que as atividades não sejam prejudicadas durante esse período sensível.
A decisão da Prefeitura de Porto Alegre em estender os prazos reflete o compromisso das autoridades locais em auxiliar a comunidade a enfrentar os desafios decorrentes da situação de calamidade pública. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está trabalhando arduamente para garantir que os processos de licenciamentos e certificações ocorram de forma mais flexível, considerando as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e empresas em meio à crise.
É importante que os interessados em obter licenciamentos e certificações estejam atentos às novas datas estabelecidas pela Prefeitura e não deixem de buscar orientações junto aos órgãos competentes. A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança e regularidade das atividades desempenhadas na cidade de Porto Alegre neste período desafiador.
Em virtude do Decreto 22.647, que declara estado de calamidade pública em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ...