PEC privatizar praias

2024 - 5 - 28

Bolsonaros e a Praia Privada: Entenda a Polêmica da PEC

Flávio Bolsonaro - Jair Bolsonaro - Marinha - PEC - Privatização de Praias - Senado

Descubra a controvérsia por trás da proposta de privatização de praias sugerida pela PEC e como isso impacta o Brasil.

Os Bolsonaros estão no centro de uma polêmica sobre a possível privatização de praias no Brasil. Flávio Bolsonaro é relator de uma PEC que propõe transferir a propriedade dos terrenos do litoral para entidades públicas e privadas. O presidente Jair Bolsonaro tem manifestado apoio à criação de 'Cancúns brasileiras', alimentando a discussão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 está em debate no Senado, onde especialistas alertam para os riscos e senadores buscam equilibrar os interesses envolvidos. A PEC propõe a transferência da propriedade das praias, hoje sob responsabilidade da Marinha, para estados e municípios.

A discussão levantada pela PEC 3/2022 gera controvérsia, com senadores do PT se opondo à proposta e defendendo a gestão pública das praias. O texto ainda precisa ser detalhado e discutido amplamente para avaliar seu impacto na administração das praias brasileiras. A regulamentação fundiária é um dos pontos-chave do debate em relação à privatização das praias.

Em resumo, a polêmica em torno da PEC que pode privatizar as praias do Brasil reflete diferentes visões sobre a gestão do litoral do país. O processo legislativo e as opiniões de especialistas e políticos ainda desenharão o panorama final dessa questão delicada e relevante para a sociedade brasileira.

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PEC que pode privatizar praias retoma obsessão dos Bolsonaro (Metrópoles)

Flávio Bolsonaro é relator de PEC que pode privatizar praias; no Planalto, Jair Bolsonaro cobrou várias vezes criar "Cancúns brasileiras"

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias | O ... (O Imparcial)

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral ...

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Entenda a PEC em tramitação no Congresso que pode privatizar ... (uol.com.br)

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e ...

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Pode privatizar praia? Entenda nova PEC (ACidade ON)

Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a discutir PEC que pode privatizar terrenos da Marinha, como praias e margens de rios.

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Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que ... (CartaCapital)

Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a ...

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Praias serão privatizadas no Brasil? Entenda o que propõe PEC ... (Diário do Nordeste)

A Constituição Federal define que as praias do País pertencem à União e são geridas pela Marinha. No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

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O que diz a PEC que pretende 'privatizar' as praias do Brasil - Isso É ... (Isso É Notícia)

Texto está em discussão no Senado Federal; a relatoria é do senador Flávio Bolsonaro.

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Senadores do PT reagem contra PEC que abre margem para ... (PT na Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta segunda-feira (27/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2022) que transfere a ...

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Folha do Estado | Senado retoma debate de PEC que pode ... (FOLHA DO ESTADO)

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral ...

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Privatização de praias: entenda o que muda com proposta que está ... (UOL Notícias)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que pertencem à União; ...

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Entenda a polêmica da PEC acusada de tentar privatizar as praias ... (uol.com.br)

Senado voltou a debater proposta que transferir para donos particulares, Estados e municípios terrenos de marinha pertencentes à União...

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias - Jornal ... (Folha Metropolitana)

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral.

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PEC pode privatizar praias? Entenda principais pontos de proposta ... (InfoMoney)

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PEC que pode privatizar “terrenos de marinha” em praias é tema de ... (Sintrajufe - RS)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promoveu um debate, nessa segunda-feira, 27, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

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Flávio Bolsonaro vira alvo de governistas após defender projeto que ... (Jornal O Globo)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas após defender o projeto que pode retirar o domínio da União ...

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