Saidinha

2024 - 5 - 29

Fim da 'saidinha' de presos: Congresso derruba vetos de Lula

Saidinha de presos Congresso Nacional - Criminalização de fake news - Governo Lula - Judicialização - Saidinha de presos - Segurança pública - STF

Congresso Nacional decide acabar com saídas temporárias de presos em nova medida

A 'saidinha' de presos e a criminalização de fake news foram temas em destaque no Congresso Nacional. Parlamentares contrariaram a vontade do presidente da República, buscando um endurecimento penal. O fim da 'saidinha', proibindo temporadas de presos em datas comemorativas, reflete uma nova onda punitivista na América Latina. Políticos justificaram a ação como uma busca por melhorias na segurança pública. Paralelamente, o governo Lula e setores do STF preveem uma judicialização desse tema após as recentes mudanças legislativas.

Na terça-feira (28), o Congresso derrubou os vetos do presidente, mantendo as restrições à 'saidinha' de presos. O Senador do PT votou contra o veto de Lula, alegando que o benefício da 'saidinha' poderia dar sensação de impunidade às famílias das vítimas. Por outro lado, o Planalto espera que a questão seja resolvida pelo STF, enquanto o governo descarta a judicialização do fim dessa prática. A expectativa é que a discussão sobre a 'saidinha' de presos ainda tenha desdobramentos judiciais e políticos no Brasil.

Curiosidade: A 'saidinha' de presos era uma prática comum no Brasil, permitindo que detentos saíssem temporariamente da prisão, mas agora enfrenta resistência no Congresso. A decisão de derrubar os vetos de Lula mostra uma postura mais rígida em relação à segurança e ao sistema penal do país.

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'Saidinha' de presos e criminalização de fake news: partidos da ... (Jornal O Globo)

Vontade do presidente da República foi contrariada com o impulso de parlamentares de partidos com assento na Esplanada dos Ministérios.

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Fim da “saidinha” e a nova onda punitivista na América Latina (CartaCapital)

Congresso derruba vetos de Lula em mudança que dialoga com endurecimento penal em outros países. Políticos dizem buscar melhoria da segurança, ...

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Governo Lula e ala do STF preveem judicialização após fim da ... (Folha)

Nesta terça-feira (28), o Congresso derrubou vetos do presidente à nova regra, que proíbe a saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e ...

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Congresso volta a proibir 'saidinha' de presos - Hojemais de ... (Portal de notícias Hojemais)

Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias.

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Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' de ... (Rádio Hits FM)

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, ...

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Congresso derruba veto de Lula e mantém restrições à 'saidinha' de ... (Jornal Diário do Aço)

Na mesma sessão em que parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tratava de , o Congresso Nacional também derrubou o veto do ...

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Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' (Guia Muriaé)

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar ...

Senador do PT votou contra veto de Lula na 'saidinha': benefício ... (UOL Notícias)

O único senador do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto de lei sobre à "saidinha" temporária de ...

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Planalto espera que 'saidinha de presos' seja resolvida pelo STF (O Antagonista)

Articulação política de Lula vai incentivar entidades e partidos a ingressar com ações judiciais contra fim das saidinhas no STF. avatar Wilson Lima.

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Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' de ... (Blog do Waldiney Passos)

Na terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que elimina a “saidinha” de presos em ...

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Senador do PT que votou contra veto de Lula diz que saidinha “não ... (CNN Brasil)

Segundo ele, os benefícios passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio. Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional rechaçou o ...

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Governo não vai judicializar fim da saidinha dos presos, afirma ... (Correio Braziliense)

Após derrota do governo com a derrubada de vetos, Randolfe Rodrigues disse que o governo não vai recorrer sobre nenhuma das decisões do Congresso.

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Governo prevê judicialização da 'saidinha' no STF (Revista OESTE)

Durante um evento, um integrante do alto escalão do governo Lula disse à Revista Oeste que o Executivo prevê que a questão seja judicializada no Supremo ...

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Único senador do PT a votar contra veto de Lula a 'saidinha' foi ... (UOL Notícias)

Manutenção do veto era prioridade do governo. Parlamentares ligados à base do presidente Lula chegaram a adiar a votação do veto, que ocorreria no início de ...

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Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício ... (EBC)

Ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

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Saidinha de presos: veja como votou cada deputado e senador em ... (CNN Brasil)

O Congresso Nacional decidiu, na terça-feira (28), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo da proposta sobre a saída ...

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Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o ... (CartaCapital)

Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu.

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Mendonça: fim da 'saidinha' não vale para quem já está preso (Rede Brasil Atual)

São Paulo – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei que prevê o fim das saídas temporárias a presos, conhecida como ...

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Lei que acaba com saidinha não vale para preso que já tem ... (G1)

Ministro do STF analisou recurso de condenado que teve direito adquirido cassado por vara de execuções penais de Minas Gerais.

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Mendonça, do STF, diz que restrição a saidinha aprovada no ... (Jornal O Globo)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei que restringiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", ...

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