Aborto

2024 - 6 - 13

Projeto de Lei sobre aborto gera polêmica na Câmara dos Deputados

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Manifestações, debates acalorados e acordos políticos marcam a discussão sobre o PL que equipara aborto a homicídio. Descubra os detalhes!

O Projeto de Lei que equipara o aborto a homicídio acima de 22 semanas de gestação está causando polêmica na Câmara dos Deputados. Manifestantes foram às ruas protestar contra a proposta, que prevê prisão para as mulheres que realizarem o procedimento nesse estágio da gestação. Enquanto alguns partidos buscam suavizar o texto, outros defendem a criminalização severa da interrupção da gravidez.

Em uma sessão marcada por rapidez, a Câmara aprovou a urgência para o PL, gerando indignação em diversos setores da sociedade. O presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não determinou a data para votação do projeto, deixando o tema em suspense. Enquanto isso, o Instituto Brasileiro de Direito de Família acompanha de perto o desenrolar da situação, mantendo-se atento às movimentações políticas.

Curiosidade: O requerimento de urgência para o Projeto de Lei foi aprovado em apenas 23 segundos, mostrando a agilidade dos procedimentos legislativos. Além disso, o debate sobre o tema levou a discussões acaloradas nas redes sociais, evidenciando a importância do assunto para a sociedade brasileira.

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Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio (EBC)

Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê prisão para mulher que realizar aborto acima de 22 semanas de gestação, mesmo em caso de estupro.

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Projeto de Lei que aumenta a criminalização do aborto é tragédia ... (Artigo 19)

Proposta quer equiparar interrupção da gravidez a crime de homicídio simples; ARTIGO 19 mantém série de documentos para qualificar debate sobre o tema O ...

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Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra projeto que ... (G1)

O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a ...

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PT quer 'suavizar' PL que equipara aborto a homicídio, mas texto ... (Agência Pública)

Partido articula para que o projeto criminalize apenas casos de assistolia do feto, técnica recomendada pela OMS.

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Em mais um ataque, Câmara aprova urgência para PL que ... (Andes-SN)

Levou apenas 23 segundos para a Câmara dos Deputados aprovar, nessa quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes ...

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Governo constrói acordo com Lira para deixar PL do aborto sem ... (CNN Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tem data no horizonte para votar o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio ...

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IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12), em questão de segundos, o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara ...

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Aborto: em quais situações a mulher tem direito a afastamento do ... (G1)

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher tem direito a repouso remunerado de duas semanas, conforme a CLT.

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Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio ... (Brasil de Fato)

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, ...

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Pacheco pede cautela e diz que PL do Aborto “jamais iria ... (CNN Brasil)

Presidente do Congresso afirma que os crimes de aborto e homicídio são “naturalmente” diferentes; senador também manifestou ser necessário prudência na ...

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Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em ... (EBC)

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara · Publicado em 14/06/2024 - 07:01 Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - Brasília ...

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PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio ... (Jornal O Globo)

'É importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras', pontuou Rodrigo Pacheco, presidente do ...

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Janja quebra silêncio e comenta o PL que dificulta o aborto legal (CartaCapital)

A primeira-dama usou as redes sociais para se posicionar contra a proposta em discussão no Congresso Nacional.

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Arthur Lira minimiza rapidez de tramitação de proposta sobre aborto (JOTA.info)

Presidente da Câmara descartou mudanças bruscas e garantiu que urgência na tramitação não significa aprovação rápida.

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Projeto do aborto: Deputado diz ter 300 votos e afirma que há ... (CNN Brasil)

Pastor evangélico e deputado federal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o principal autor do projeto de lei que criminaliza o aborto e equipara as penas ao ...

Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será 'uma mulher ... (UOL Notícias)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 13, que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto ...

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