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2024 - 6 - 13

PL da Gravidez Infantil: O que está em jogo e quem está envolvido

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Novo projeto de lei gera polêmica no Brasil. Saiba mais!

O Projeto de Lei (PL) 1904/24, conhecido como PL da Gravidez Infantil, tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. A proposta visa equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, despertando críticas e indignação de diversos setores da sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está no centro das negociações, construindo acordos para determinar o futuro do PL.

Daniela Mercury, renomada cantora brasileira, expressou publicamente seu descontentamento com o PL, destacando a disparidade de tratamentos entre o aborto e os crimes de estupro. Além disso, o deputado Pastor Eurico, responsável por assinar o projeto, vem sendo alvo de críticas e questionamentos por sua posição em relação a questões polêmicas como essa. A pressão pública e a mobilização de entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) têm sido fundamentais para influenciar o rumo das discussões.

A votação do PL no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para as próximas semanas, e a decisão final pode ter repercussões significativas para os direitos das mulheres no Brasil. A sociedade civil e figuras públicas continuam se posicionando e lutando pela proteção e autonomia das mulheres, diante de um cenário que coloca em xeque direitos conquistados ao longo de décadas.

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PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e ... (Brasil de Fato)

A proposta prevê que a pena para a vítima do estuprador que abortar pode ser maior que a prevista para um condenado pelo abuso sexual. O aborto igualado ao ...

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Governo constrói acordo com Lira para deixar PL do aborto sem ... (CNN Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tem data no horizonte para votar o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio ...

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NÃO ao PL da Gravidez Infantil: Pela vida das meninas e mulheres ... (CPERS)

É com profunda indignação que constatamos o avanço do Projeto de Lei 1904/24, o PL da Gravidez Infantil, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de ...

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IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12), em questão de segundos, o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara ...

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PL que equipara aborto ao homicídio vai à votação no Plenário da ... (Rede Brasil Atual)

Deputados aprovaram requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904 que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador ... (UOL Notícias)

Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio ...

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Daniela Mercury lamenta PL: 'Estupradores têm mais direitos que ... (UOL)

Cantora critica projeto de lei que equipara aborto a homicídio.

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Quem é Pastor Eurico, deputado federal pernambucano que assina ... (Diário de Pernambuco)

Parlamentar do PL é o presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

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Mulheres fazem ato na Cinelândia contra projeto de lei que ... (G1)

Centenas de mulheres foram à Praça da Cinelândia, de frente para a Câmara Municipal, no Centro do Rio, para protestar contra o PL 1904 no início da noite ...

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Meninas de até 13 anos serão as mais atingidas pelo PL sobre o ... (CartaCapital)

“A gravidez precoce não só aumenta os riscos de mortalidade materna e neonatal, como tem impactos significativos no aumento da evasão escolar, do casamento ...

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PT quer 'suavizar' PL que equipara aborto a homicídio, mas texto ... (Agência Pública)

Partido articula para que o projeto criminalize apenas casos de assistolia do feto, técnica recomendada pela OMS.

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Ao menos 6 capitais terão atos contra PL "antiaborto" nesta 5ª (Poder360)

Texto que equipara prática ao homicídio teve urgência aprovada na Câmara; ao todo, 10 cidades terão manifestações. Leia no Poder360.

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Ato contra 'PL da Gravidez Infantil' acontece nesta quinta-feira (13 ... (Brasil de Fato)

Grupos feministas e outros movimentos populares realizarão um ato intitulado “não ao PL da gravidez infantil”, nesta quinta-feira (13), em frente ao Museu ...

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Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio (EBC)

Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê prisão para mulher que realizar aborto acima de 22 semanas de gestação, mesmo em caso de estupro.

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PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio ... (Jornal O Globo)

'É importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras', pontuou Rodrigo Pacheco, presidente do ...

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Ato em repúdio ao 'PL da Gravidez Infantil' reúne centenas em ... (Brasil de Fato)

Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

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Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em ... (EBC)

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara · Publicado em 14/06/2024 - 07:01 Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - Brasília ...

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Governo se omite e deixa o PL sobre o aborto seguir adiante (Correio Braziliense)

Em Genebra, Lula evita comentar o tema e diz que 'tomará pé' quando voltar ao Brasil. Líder José Guimarães disse que a matéria não era de 'interesse'.

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PL do "Estuprador" é cruel e absurdo, diz Boulos (Poder360)

Pré-candidato à Prefeitura de SP declara que o projeto quer transformar as vítimas de estupro em criminosas. Leia no Poder360.

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Janja quebra silêncio sobre PL do Aborto: 'criminaliza vítimas de ... (UOL Notícias)

Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las. Janja, primeira dama. Seguidores ...

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