Assistolia fetal

Ministro do STF solicita provas de assistolia fetal: Hospitais têm 48 horas

Ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para hospitais em São Paulo comprovarem assistolia fetal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está exigindo que cinco hospitais em São Paulo provem, em até 48 horas, que estão cumprindo a decisão que autorizou a assistolia fetal. A assistolia fetal é um procedimento médico utilizado em casos de abortos previstos em lei, como em situações de estupro. A determinação de Moraes vem como resposta à resolução do CFM que proíbe a assistolia fetal.

Presidente do Conselho Federal de Medicina critica a assistolia fetal como método de intervenção, levantando debates sobre sua necessidade e ética. A AGU também entrou na discussão, destacando a importância da assistolia fetal nos contextos legais apropriados. A pressão está sobre os hospitais para apresentarem as devidas provas exigidas por Moraes.

Em meio a esse embate judicial e ético, surgem questões sobre a regulamentação e utilização da assistolia fetal no Brasil. A decisão do STF terá impactos significativos na prática médica e nos direitos reprodutivos das mulheres. É um tema complexo que está ganhando destaque no cenário jurídico e de saúde pública do país.