Governadora Raquel Lyra sanciona lei que reforça quadro de desembargadores no TJPE, aumentando a eficiência da justiça estadual. Confira os detalhes!
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, tomou uma medida histórica ao sancionar uma lei que reforça o quadro de desembargadores no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante uma solenidade marcante, a chefe do Executivo também assinou o termo de vinculação administrativa de um imóvel em Nazaré da Mata, fortalecendo ainda mais a estrutura do TJPE na Zona da Mata Norte. Com essa ação, a governadora visa aumentar a eficiência e celeridade da justiça no estado.
A nova legislação, sancionada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (1º), estabelece a ampliação do quadro de desembargadores do TJPE, passando de 52 para 58 membros. Essa medida representa um marco importante para a justiça estadual, possibilitando uma distribuição mais equilibrada de processos e um melhor atendimento aos cidadãos pernambucanos.
Com a assinatura da lei complementar, a governadora reforça o compromisso do governo com a eficiência do sistema judiciário, garantindo mais recursos e estrutura para que o TJPE possa desempenhar suas funções de forma ágil e eficaz. A atuação de Raquel Lyra nesse sentido demonstra a preocupação em fortalecer a justiça no estado e proporcionar um ambiente judicial mais transparente e acessível para todos os pernambucanos.
Como resultado dessa ação histórica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ganha uma base mais sólida para lidar com a demanda de processos e consolidar sua posição como um órgão de excelência na garantia dos direitos e na resolução de conflitos no estado. A ampliação do quadro de desembargadores representa um avanço significativo no fortalecimento da justiça em Pernambuco, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente e transparente.
Durante solenidade, a chefe do Executivo também firmou termo de vinculação administrativa de um imóvel em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, ao TJPE, ...
Foi sancionada, nesta segunda-feira (1º), pela governadora Raquel Lyra, lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A l...
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou, nesta segunda-feira (1º), a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores do ...
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ...