Reforma tributária

Desejo do presidente Arthur Lira (PP-AL) era aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Agora, a matéria segue para o ...

Parecer foi apresentado mais cedo pelo relator, deputado Reginaldo Lopes, em plenário; texto deve ser votado entre quarta e quinta.

Em reviravolta, Câmara aprova reforma tributária e zera imposto da carne · Lira fez várias reuniões ao longo do dia e tentou convencer o PL e os ruralistas a ...

Segundo Guimarães, o presidente Lula comunicou a decisão em um telefonema, ao final da manhã desta quarta-feira (10) ao lado do ministro da Fazenda, Fernando ...

O texto traz normas gerais sobre a CBS e o IBS, regimes diferenciados e Imposto Seletivo. A expectativa é de que a votação da proposta seja iniciada no início ...

Proposta será votada em plenário e ainda vai ao Senado; texto ainda pode mudar. Deputados debatem temas como a tributação das carnes e o cashback para mais ...

A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24).

O PLP 68/2024 é o principal texto, que institui o IBS CBS e o Imposto Seletivo. A versão final do parecer elaborado pelo relator incluiu um dispositivo para ...

Deputados decidiram ainda não submeter armas e munições ao imposto seletivo, que taxará itens prejudiciais à saúde ou à natureza. Projeto agora vai para o ...

Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5%

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/7) o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar.

A proposta trata dos novos impostos criados pela reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;; a Contribuição sobre ...

Inclusão da proteína no imposto zero ocorreu na última hora; proposta aumenta desconto para medicamentos.

Mudança foi incluída ao texto em meio a forte pressão da bancada do agronegócio; projeto segue para o Senado.

Os deputados rejeitaram, porém, a taxação de armas com o 'imposto do pecado'

O projeto inclui a substituição de cinco impostos por dois e a criação de um Imposto Seletivo; veja o que muda. Poliana Santos.

Texto de PLP foi aprovado nesta quarta, após 227 horas de debates e ampla costura com diferentes segmentos.

Na prática, o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo). Esses impostos substituirão ...

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal.