O ministro Flávio Dino do STF deu uma chacoalhada nas emendas parlamentares! Entenda como isso pode mudar o jogo e quem vai ficar feliz (ou não) com as novas regras!
Em uma virada que promete agitar as estruturas do poder legislativo brasileiro, *Flávio Dino*, através de sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a partir de agora as emendas individuais dos parlamentares ao orçamento deverão ser transparentes como cristais. Nesta quinta-feira (1º), Dino apresentou novas regras que visam garantir que a destinação de verbas por meio das emendas PIX seja monitorada de forma rigorosa por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
Isso tudo aconteceu após uma audiência pública que reuniu uma verdadeira ‘força-tarefa’ com ministros da AGU, CGU, TCU e até representantes da PGR e do Congresso. O ministro não deu espaço para dúvidas: a Controladoria-Geral da União (CGU) terá apenas 90 dias para realizar uma auditoria nas Emendas PIX. Afinal, entrar no jogo das emendas sem supervisão é como jogar poker sem saber as regras – e ninguém gosta de perder!
Não é segredo que alterações nos procedimentos das emendas sempre causaram um frisson em Brasília. Enquanto alguns parlamentares podem se desesperar com as novas diretrizes, outros já veem isso como uma oportunidade de otimizar a transparência do uso da verba pública. Mas cuidado: os deputados e senadores não estão exatamente pulando de alegria com a possibilidade de suas decisões cada vez mais serem checadas e publicadas pelos órgãos conveniados.
Para quem gosta de saber como um bom governo funciona, essa decisão de Flávio Dino pode ser um divisor de águas no cenário político. As emendas RP9 9, que estavam envolvidas em toda essa polêmica, agora devem ser tratadas com mais clareza e responsabilidade. É o tipo de mudança que faz pensar se a lama dos escândalos de corrupção vai prestar atenção e se alinhar ou se vão continuar nadando – porque este é um desafio para todos!
E por falar em transparência, você sabia que o Brasil é um dos pioneiros na América Latina quando se trata de implementar regras de accountability? Segundo pesquisas, a implementação de um sistema de auditoria robusto não só melhora a confiança pública, mas também pode influenciar a forma como os investidores veem o Brasil como um destino seguro para colocar seus recursos.
Por isso, com essas novas regras de Flávio Dino, o Brasil dá um passo em direção à modernidade e à eficiência no uso das emendas. E se você ainda não conhece bem o sistema das emendas parlamentares, esta é a hora de pegar a pipoca e acompanhar os próximos capítulos dessa novela política que promete. Não perca!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (1º), que as emendas individuais dos parlamentares, ao orçamento da ...
Ministro anunciou determinações depois da audiência pública com os ministros da AGU, CGU, TCU e representantes da PGR e do Congresso.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento ...
O ministro Flávio Dino determinou as regras após audiência de conciliação com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9 9.
Não há nada que desagrade mais deputados e senadores do que alterações nos ritos de emendas parlamentares, uma área na qual o Congresso expande seu poder desde ...
Por iniciativa da Abraji, ministro Flávio Dino, do STF, determinou que CGU faça auditoria nas Emendas Pix em 90 dias.
No entendimento do ministro, a destinação de verba por meio dessa emenda deve ser passível de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ...