STF

Decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o X no Brasil foi levada para votação na Primeira Turma do STF.

Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso.

Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a identificação de pessoas que estão usando VPN para acessar o X “beira o.

Placar de 5 a 0 mantém decisão de tirar o X do ar no Brasil. A suspensão da plataforma foi a julgamento na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, ...

Primeira turma de Ministros do avaliará se acata a decisão de Alexandre de Moraes, que baniu o X do País após descumprimento de determinação.

Os cinco magistrados da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram de forma unânime para manter as decisões do ministro Alexandre de Moraes ...

Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, pelo banimento do X, ex-Twitter do país.

Ministros analisaram recurso da defesa do ex-senador. No acordo de delação, Delcídio acertou o pagamento de R$ 1,5 milhão.

Todos os ministros do colegiado, formado por cinco dos 11 ministros, acompanharam o voto do relator: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A defesa sustentou que a multa não poderia ser exigida porque não há condenação criminal contra o ex-senador.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 5 votos 0, a decisão do ministro Alexandre de Moraes...

Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram neste sentido em julgamento na 1ª Turma.