O que está rolando no abono salarial? Descubra as polêmicas novas regras e como tudo pode mudar!
Nos últimos dias, o abono salarial tem dominado os noticiários brasileiros, principalmente após as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o abono em sua forma atual "perdeu a sua essence" devido a novas regras que estão sendo propostas. Com um pacote fiscal ambicioso sendo desenhado para cortar gastos, o governo está propondo mudanças radicais na forma como o benefício é concedido, limitando-o somente a quem ganha até 1,5 salário mínimo. Isso significa que milhões de trabalhadores podem ficar de fora dessa assistência tão importante no orçamento mensal.
O atual abono salarial do PIS e do Pasep, que garante pagamento a quem ganhou até dois salários mínimos, poderá ter seu teto rebaixado ainda mais. Ou seja, a estrutura que antes representava uma segurança para a classe trabalhadora agora está sob ameaça de se tornar menos acessível. O governo também projeta que, com essas novas mudanças, o número de beneficiados finalmente chegará a um ajuste que surpassará a marca de 1,5 salário mínimo apenas em 2035.
O pacote de cortes em gastos, anunciado pelo ministro, promete economizar R$ 70 bilhões até 2026. Mas será que essa economia vale o custo social? Muitas vozes críticas já expressaram preocupação com o impacto que essa medida pode ter nas famílias brasileiras que dependem desse bônus no fim do mês. Afinal de contas, a relação do trabalhador com o abono salarial é crucial, pois representa uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho formal e das contribuições feitas ao país.
Além disso, a possibilidade do governo reavaliar o salário mínimo em relação ao abono salarial causa burburinho. O que poderá acontecer é que muitos trabalhadores que atuam dignamente com carteira assinada ficarão de fora desse benefício que, até então, era um incentivo à formalização do emprego. E o que mais poderia ser afetado nessa equação complexa?
*Curiosidade: Sabia que o abono salarial foi criado na década de 1970 como um incentivo ao registro de trabalhadores? Desde então, tem passado por diversas mudanças legislativas, sempre buscando se adaptar às novas realidades econômicas do país.*
*E a previsão de que o abono chegue a 1,5 salário mínimo apenas em 2035 nos faz pensar: será que esse é realmente o caminho que queremos seguir? O debate sobre a necessidade de um aumento real nos salários se torna cada vez mais urgente, num cenário onde os preços dos produtos e serviços só tendem a subir.*
Segundo ministro da Fazenda, programas superiores foram criados. Declaração ocorreu em ocasião do anúncio do pacote de corte de gastos. Por g1 — Brasília.
Proposta do governo muda regra atual, que garante o pagamento do abono a quem ganha até dois salários mínimos, valor hoje em R$ 2.824.
O pagamento do abono salarial é previsto pela Constituição Federal. O benefício remunera os trabalhadores que atuaram pelo menos 30 dias com carteira assinada.
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Ministro confirma pacote de revisão de gastos que economiza R$ 70 bilhões em 2025 e em 2026. Leia no Poder360.
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