Consulta Pública

2024 - 12 - 9

Post cover
Image courtesy of "Governo Federal"

Falta um mês para o encerramento da consulta pública sobre ... (Governo Federal)

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como ...

Post cover
Image courtesy of "Mattos Filho"

Consulta Pública BCB 108/2024: desafios na regulamentação de ... (Mattos Filho)

Mattos Filho promove debate sobre a proposta de resolução conjunta do CMN e do BCB que dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service por ...

Explore the last week