Consulta publica

A Prefeitura de Boa Vista informa que as consultas públicas para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) terão continuidade nesta.

09/12/2024 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que as Câmaras de Vereadores de 644 municípios ...

Resolução aprovada possibilita a destinação de percentual das receitas administrativas para ações de fomento e inovação.

A votação está sendo realizada em seis colégios estaduais de Cascavel: Marilis Pirotelli, Interlagos, Eleodoro Ébano Pereira, Olinda Truffa de Carvalho, Ieda ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e deu ...

O programa tem como objetivo melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais por meio de parcerias.

Nos dois primeiros dias, segundo o Governo do Estado, 23% dos pais aptos foram às escolas votar.

A ideia é construir 40 escolas no estado, para ofertar um total de 29 mil vagas, com um repasse inicial de quase R$ 350 milhões por ano às empresas. O projeto é ...

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como ...

Mattos Filho promove debate sobre a proposta de resolução conjunta do CMN e do BCB que dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service por ...

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular da Susep que dispõe sobre os ...

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou, nesta terça-feira (10), a Consulta Pública Nº 004/2024, que manifesta o interesse da ...

O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o Edital de Consulta Pública nº 13/2024, convidando o público a apresentar sugestões sobre novas ...