Recesso

O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (557/2024-GP/TCE) disciplinando, nos termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº ...

Fundada em 1968, a ANAMT é uma sociedade civil de caráter científico e profissional sem fins lucrativos. É a maior associação de Médicos do Trabalho da ...

O tribunal manterá plantões durante o recesso para atendimento de demandas emergenciais e eventual tutela de urgência. ​​​​​​​ Os pedidos de tutela de ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspenderá suas atividades, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, ...

Vale lembrar que a suspensão dos prazos processuais aplica-se exclusivamente aos processos judiciais, não se estendendo a processos administrativos. Ressalta-se ...

O funcionamento das unidades judiciais e administrativas, durante o recesso, foi regulamentado pela Portaria Conjunta 140/2024. Os prazos processuais ficam ...

O regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025.

Os atendimentos presenciais estarão pausados de 20 de dezembro a 16 de janeiro, mas os canais de atendimento remoto ficarão disponíveis no período.

O recesso forense, quando órgãos ligados ao Poder Judiciário suspendem atividades, acontecerá de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025, conforme a lei nº ...

Os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.

As Escolas Municipais e CMEIS deverão seguir o calendário escolar para cumprimento da carga horária anual e atividades. Na Secretaria Municipal de Saúde, CAPS – ...

Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de ...

Regime de plantão acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025.

Serviços eleitorais podem ser acessados pela internet de 20 de dezembro a 6 de janeiro;. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionará ...

A partir do dia 21/12/2024, , a linhas de ônibus intercampi da UFRJ deixarão de circular momentaneamente, devido ao encerramento do período escolar, ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionará em esquema de plantão de 20 de dezembro até 6 de janeiro devido ao recesso forense.

Além disso, os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conforme determina o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC). Prazos ...

A Prefeitura de Apucarana definiu, por meio do decreto 1.015/2024, o recesso natalino nos órgãos da administração pública municipal e autarquias.

A Secretaria de Meio Ambiente de Bonito informa que, com base no decreto nº 229 de 29 de novembro de 2024, que formaliza o período de recesso de final de ...

A diretoria e colaboradores do Secovi-SP desejam Boas Festas e que os aprendizados deste ano sejam o alicerce na construção de um 2024 repleto de realizações.

Os serviços essenciais, como unidades de pronto atendimento de saúde, Guarda Civil, coleta de lixo e trânsito serão mantidos em sistema de plantão. As equipes ...

Recebimento de cautelares criminais e medidas urgentes que não possam ser distribuídas no PJe, apenas nos casos de indisponibilidade do sistema. Cadastramento ...