Reforma tributária

O parecer do deputado será apreciado na sessão marcada para esta terça-feira (17). O PLP 68, institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição ...

O texto detalha como funcionará o Imposto de Valor Agregado (IVA), com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estadual e municipal, com o Imposto sobre ...

Congressistas analisam principal texto, que trata da unificação de impostos e criação do IBS. Leia no Poder360.

O debate sobre a isenção de armas não deve ser ideológico, avaliou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da Reforma Tributária.

Cashback insuficiente para reduzir tarifas: o cashback proposto pelo Governo não elimina o aumento das tarifas para a população de baixa renda. Mesmo os ...

A advogada Melina Rocha, consultora do BID e pesquisadora da FGV é a primeira entrevista do vídeocast especial que terá oito episódios.

O PLP 68/2024 já teve seu mérito aprovado anteriormente na Câmara, e retornou do Senado esta semana, cabendo portanto aos deputados decidir quais mudanças dos ...

Como pretendia a Fenae, emenda assegura que entidades de autogestão, mesmo sem personalidade jurídica (CNPJ próprio), fiquem isentas de IBS e CBS.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210, que faz parte do pacote fiscal, autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários em caso de déficit ...

A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

Deputados ainda vão terminar de analisar todas modificações do Senado. Concluída essa etapa, o texto agora vai a sanção do presidente Lula, que ainda pode ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que regulamenta a reforma tributária. Agora, o texto vai para sanção do presidente Lula ...

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ...

Os deputados ainda analisam parte das mudanças feita pelo Senado no projeto e, depois de concluída a votação, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz ...

Aprovado no Senado na última semana, o texto final do PLP 68/2024 ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi preferido por 325 votos a 122, houve ...

A lei aprovada hoje é o principal mecanismo para colocar em prática o novo sistema de impostos. O texto traz detalhes do funcionamento dos impostos criados com ...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24).

Mudanças propostas buscam a simplificação tributária. PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS deixarão de existir. Os cinco tributos darão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens ...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças ( PLP 68/2024 ).

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24).

A Câmara aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) nesta terça-feira (17/12). Os deputados rejeitaram alguns pontos ...

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.

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Deputados decidiram retirar nesta terça-feira (17) parte das mudanças feitas pelo Senado. Agora, texto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da ...

Proposta aprovada no Congresso prevê isenção ou redução de 60% na alíquota de diversos produtos; veja quais.

A mudança no sistema de impostos começa a valer em 2026 em fase de testes e será aplicada gradativamente em 2027 até 2033.

A reforma entra em vigor em 2026, com uma etapa inicial sem cobrança. Durante esse período de testes, as notas fiscais apresentarão as alíquotas-teste para IBS ...

A regulamentação da reforma contém detalhes sobre descontos e isenções de tributos, além de definir critérios para devolução de impostos pagos por consumidores ...

Texto-base prevê que incidência de imposto sobre imóveis alugados irá depender sedono do imovel se encaixa nos critérios para conseguir isenção dos ...

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e produtos de ...

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de ...

O novo modelo tributário estabelece um período de transição e testes a partir de 2026, com alteração definitiva do sistema de tributação nacional em 2033.

O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, ...

Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de ...

Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo. Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da CBS federal, serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/ ...

Após esse período, o Brasil deixará de ter cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI), que serão unificados em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Bancada do PT na Câmara comemorou as mudanças no sistema tributário brasileiro, voltadas a simplificar a cobrança de impostos, promover justiça social e ...

As eleições de 2024 colocaram nos postos de comando dos municípios os novos prefeitos, reeleitos ou não pela população. Agora, em 2025, os mais de 5,5 mil ...

Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de ...