BPC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (19) o projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de.

O projeto de lei que prevê mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pela Câmara Federal, recebeu voto contrário do deputado ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (19), a última parte do pacote de cortes enviado pela área econômica do governo ao legislativo, ...

Entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal, que permite um crescimento mínimo de 0,6%.

Projeto de lei no Brasil visa alterar critérios de acesso ao BPC, gerando preocupações entre defensores dos direitos das pessoas com deficiência.

Ou seja, caso a pessoa com deficiência more com um idoso aposentado por tempo de contribuição, esse valor não entra para calcular a renda familiar. O mesmo vale ...

Outra modificação de Bulhões foi com respeito à proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares ...

O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo ...

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) 4.614/2024 é o terceiro item do pacote fiscal do Executivo para cortar ...

Câmara aprova mudanças nas regras do BPC e do reajuste do salário mínimo; Deputados aprovam PEC que restringe gastos com abono salarial e aumenta ...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de ...

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do ...

Governo se compromete a vetar medida que excluía deficiência de grau leve de acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

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A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e 209 votos contrários. O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal ...

Texto compõe o pacote de medidas do governo para cortar gastos públicos e segue para sanção do presidente Lula.

(Reuters) - O Senado aprovou nesta sexta-feira o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do ...

Proposta estabelece teto para salário mínimo e muda regras de acesso ao benefício concedido a idosos e pessoas com deficiência.

Ele é um dos gastos obrigatórios que estão sendo revisados no pacote fiscal para que o governo federal consiga cumprir a meta estipulada pelo arcabouço. As ...

Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto que excluiu as pessoas com deficiência de grau leve.