A autarquia indigenista lembra que o regime de tutela, previsto no Estatuto do Índio, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Portanto, não cabe ...
O coordenador ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo setor é integrado a outras áreas da Setur-MA, como o Cadastur. Nesta parceria, foram realizadas visitas ...
Reabertura do MASC com a mostra Sou Catarina é um dos destaques na área cultural – Foto: Warley Alvarenga / FCC. O ano de 2024 chega ao fim com um saldo ...