O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que extingue a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de ...
Desde 2020, por iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enviou uma medida provisória que foi confirmada pelo Congresso, o DPVAT foi extinto. Apesar ...
Extinto em 2019, seguro obrigatório seria retomado no ano que vem. Nova lei, suspendendo esse retorno, foi aprovada em meio ao pacote de corte de gastos do ...
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025. Decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Luiz ...
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT ... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que institui o fim do Seguro ...
Notícia ... O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que impede o retorno da cobrança do seguro de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que cancela o retorno do Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de ...