Pix

2025 - 1 - 14

Pix Livre! O Governo Proíbe Taxas e Garante Sigilo nas Transferências

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O Pix se tornou ainda mais atrativo com a nova Medida Provisória: nada de taxação e proteção ao sigilo bancário! Confira tudo antes de se perder nas transferências!

Para aqueles que adoram curiosidades: você sabia que o Pix foi lançado oficialmente em novembro de 2020 e já ultrapassou a marca de 1 bilhão de transações? E mais, desde sua implementação, o número de brasileiros que utilizam o sistema não para de crescer, atingindo mais de 70 milhões de usuários. Isso mostra que o Brasil está avançando na modernização financeira, e com essa nova MP, a prática do Pix só tem a ganhar! Ao invocar um fantasma de taxas que nunca irá se materializar, o governo espera resgatar a confiança do povo, assim como um mágico tira coelhos da cartola!

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Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade ... (Governo Federal)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do ...

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Editada medida provisória que proíbe cobrança extra pelo ... (Rádio Senado)

O presidente Lula editou a Medida Provisória 1288/2025 que proíbe a cobrança de taxa das transferências via Pix, que também não será objeto de imposto, ...

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Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix (Agência Senado)

A diferenciação de preços para esse meio de pagamento é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, sujeitando os infratores às penalidades ...

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Medida provisória reitera o sigilo das operações de PIX (G1)

É o tema do artigo 3º: não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do PIX. A MP reitera o papel do Banco Central na garantia do sigilo e da ...

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Waack: Ainda zonzo, governo busca saída para crise do Pix (CNN Brasil)

O governo espera que milhões de pessoas passem a acreditar que o Fisco está preocupado em aliviar o bolso delas, e não em enfiar a mão mais fundo ainda no ...

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Image courtesy of "Agência Gov"

Governo Federal apresenta MP que blinda Pix de taxação, e de ... (Agência Gov)

Pagar com Pix, ressalta a Medida Provisória, equivale a pagar em dinheiro. Ou seja, não incide tributo, imposto, taxa ou contribuição, e fica assegurado o ...

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Supremo rejeita tramitação de ação sobre monitoramento do Pix (Consultor Jurídico)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um Habeas Corpus apresentado por ...

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